Inscrições para Emenda Impositiva
- assessoriastephane
- 29 de jul.
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O mandato da vereadora Stephane Rossi está com inscrições abertas para o cadastro de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em receber recursos por meio das Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2027. As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de agosto de 2026, por meio de formulário eletrônico.
A iniciativa tem como objetivo tornar o processo de indicação das emendas parlamentares mais justo, transparente e democrático, permitindo que diferentes organizações apresentem suas propostas para análise. Cada projeto selecionado poderá receber apoio de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme os critérios técnicos, legais e orçamentários aplicáveis.
Após o encerramento das inscrições, a equipe do mandato iniciará a avaliação das propostas, considerando a relevância social, a viabilidade de execução e o impacto das iniciativas para a população de Osasco. Os responsáveis pelos projetos selecionados serão comunicados por meio do e-mail informado no formulário.
A vereadora Stephane Rossi destaca que o objetivo é ampliar o acesso das organizações ao processo de indicação das emendas parlamentares, fortalecendo iniciativas que promovam o desenvolvimento social do município.
"O nosso compromisso é garantir um processo transparente e acessível, dando oportunidade para que as organizações apresentem seus projetos e possam contribuir ainda mais com a transformação da nossa cidade. Queremos conhecer as iniciativas que fazem a diferença em Osasco e apoiar aquelas que geram impacto positivo para a população", afirma a parlamentar.
É importante ressaltar que o preenchimento do formulário não garante o recebimento da emenda parlamentar, mas constitui uma etapa fundamental para o mapeamento das iniciativas existentes e para a análise técnica das propostas apresentadas.
Todas as informações fornecidas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise e seleção, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, transparência e interesse público.
As organizações interessadas devem realizar o cadastro até o dia 7 de agosto de 2026.
